Substituição Tributária do ICMS

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Atualize seus conhecimentos com discussão de casos práticos, cálculos e exercícios em substituição tributária

O crescente ingresso de mercadorias no regime da substituição tributária é uma verdadeira tendência nos dias de hoje, fazendo com que os profissionais que trabalham com o tema busquem sempre a atualização de seus conhecimentos. 

Pensando na crescente demanda do mercado por profissionais habilitados na área, o Centro Tecnológico Positivo oferece o Curso Livre Substituição Tributária do ICMS. Nele, o aluno poderá participar de discussões de casos práticos, elaborando cálculos e realizando exercícios de raciocínio aplicado, com foco em situações reais enfrentadas pelos profissionais da área. O curso também visa à atualização do profissional ante as últimas alterações da legislação sobre o tema.

O grande diferencial do curso reside na abordagem direta das operações interestaduais, visando a analisar as particularidades de algumas unidades da federação para que os contribuintes possam localizar a legislação interna desses estados e compreender como funciona o cálculo diferenciado quando exigido. O curso também aborda a análise de casos práticos, nos quais, embora haja ciência da ausência de legalidade para a exigência do ICMS, o contribuinte se vê coagido a recolher conforme regras internas, para que a mercadoria não seja apreendida ou haja aplicação de auto de infração em barreiras fiscais.

Temas abordados

  • Legislação nacional (análise)
  • Descobrindo a substituição tributária
  • A substituição tributária “para frente” – aspectos legais e conceituais fundamentais
  • Emenda Constitucional nº 87/15
  • Substituição tributária subsequente – Santa Catarina e Rio Grande do Sul
  • Substituição tributária subsequente – Paraná
  • Substituição tributária subsequente – São Paulo
  • Substituição tributária subsequente nos demais estados (MG, RJ, MT, MS, GO, DF, BA, PE, AM)
  • Substituições internas diferenciadas – com e sem encerramento de fase
  • Cálculo Rio de Janeiro – fundo de combate à pobreza e desigualdade social (FECP)
  • Operações com Zona Franca de Manaus
  • O cálculo diferenciado do estado do Mato Grosso
  • Reflexos financeiros da substituição tributária – repercussões na formação de preço de venda

Público

Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) e outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com o tema e que desejam obter aperfeiçoamento na área.

Professoras

Graziela Cristina da Silva
Bacharel em Administração de Empresas pela Fesp, bacharel em Direito pela PUCPR e pós-graduada em Direito Tributário pelo Ibej. Sócia diretora da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Consultora tributária há mais de 12 anos nas áreas de ICMS, IPI, ISS, ITR, IOF, ITCMD e ITBI dos estados do Paraná e Santa Catarina. Instrutora de cursos abertos e “in company” nas áreas de ICMS, IPI, ISS, Substituição Tributária, Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Digital, Setores de Compras e Faturamento dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Professora do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da Fesp. Tem experiência em assessoria, revisão fiscal e planejamento tributário a empresas.

Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS/ISS/IPI/ITR/IOF/IPTU/IPVA/ITCMD/ITBI). Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira.

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