Rotina Trabalhista Preventiva

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Com ênfase na Justiça do Trabalho, prevenindo passivos trabalhistas

O curso visa a esclarecer os participantes sobre os principais problemas nas rotinas trabalhistas, apresentar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais da atualidade e prevenir passivos trabalhistas. Os estudantes conhecerão a origem das reclamatórias trabalhistas e suas consequências, esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho e sua legislação correlata. 

Temas abordados

Fase anterior à formulação do contrato de trabalho
Conhecimento da percepção humana
Linguagem verbal e não verbal
Formas modernas e complementares de recrutamento
Redes sociais: Facebook, LinkedIn e outros
Exame admissional: o que é permitido
Consultas a antecedentes criminais e sistemas de proteção ao crédito
Utilização de imagem e informações da internet
Diversidades
Jurisprudência sobre possíveis danos e perdas causadas ao candidato ao emprego
Responsabilidade do gestor
Formulação do contrato de trabalho

Fase de duração do contrato de trabalho
Contrato de trabalho: experiência, possibilidade de prorrogação e suas consequências com algumas estabilidades previstas em jurisprudência (gestantes, doenças graves, entre outros)
Prestação de serviço: cessão de mão de obra e terceirização
Importância da documentação do trabalhador
Meio-ambiente de trabalho: acidente do trabalho, doenças ocupacionais, ambiente nocivo, doenças psicológicas, nocividade, periculosidade, insalubridade e sua relação com a aposentadoria especial, PPP e o eSocial, responsabilidade da empresa, danos causados ao trabalhador, morte e cálculo de indenização, atitudes preventivas obrigatórias da empresa
Jornada de trabalho excessiva e o dano existencial
Cargo de confiança x Horas extras
Controle de jornada de trabalho externo e trabalho virtual
Assédio moral e assédio sexual
Justa causa do trabalhador e da empresa e o entendimento da Justiça do Trabalho
Intervalo intrajornada e interjornada e a nova jurisprudência trabalhista
Responsabilidade do gestor
Paradigma salarial e suas consequências na justiça do trabalho

Fase posterior ao término do contrato
Entrevista de desligamento
Exame demissional
Aviso prévio indenizado e trabalhado e suas consequências
Estabilidades que interrompem o aviso prévio e reintegração do trabalhador
Nova jurisprudência
Reintegração espontânea e imposta pela Justiça do Trabalho
Recusa pelo trabalhador
Reclamação trabalhista e o ônus da prova
Dano moral, indenização e responsabilidade da empresa e necessidade de comprovação
Entendimento da jurisprudência sobre assédio moral, discriminação, tratamento de diversidade, anotações ou publicações que prejudiquem o trabalhador, condições degradantes de trabalho, revistas íntimas, entre outros
Dano moral coletivo e a indenização correspondente
Papel do Ministério Público do Trabalho frente a direitos como FGTS não recolhidos (mora e seus reflexos: não pagamento de pró-labore e não distribuição de lucros aos sócios), assédio moral e outros direitos não observados pelos gestores
Direito a ação regressiva contra gestores que descumprem diretrizes estabelecidas na empresa sobre cumprimento da legislação
Jurisprudência e sucessão de empresas e responsabilidade solidária e subsidiária da empresa.

Público

Gerentes, chefes e supervisores de Departamento Pessoal e RH. Relações trabalhistas, controllers e prepostos de empresas. Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal. Contadores, advogados, servidores da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento da legislação trabalhista, previdenciária e complementar.

Professora

Rosemary Christina Pila Téles
Advogada, assessora empresarial e consultora de empresas com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária. Instrutora de cursos, palestras, seminários e mesas redondas para empresas públicas e privadas, ONGs e órgãos de classe no Paraná, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Professora universitária (1994-1998 – UEL). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e autora de artigos jurídicos.