Prática da Advocacia Criminal

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Conheça todos os trâmites do fórum criminal, delegacias e presídios

O curso de Prática da Advocacia Criminal traz a atualização referente à atuação do advogado e à prática forense criminal, a partir do conhecimento dos trâmites necessários específicos e os posicionamentos corretos, facilitando o dia a dia do profissional.

A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do fórum criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por esses profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.

Esse curso ensinará o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.

Temas abordados

A função constitucional do advogado e suas prerrogativas
Função constitucional
Estatuto do advogado

Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso
Análise de processo para estabelecimento de honorários
Principais atitudes a tomar
Documentação necessária
Procuração
Contrato de honorários
Familiares

Como atuar na delegacia
Buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
- Honorários
- Requerimento de inteiro teor do IP
- Requerimento de devolução de coisa apreendida
- Visita a clientes detidos em delegacias

Atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
Atendimento aos familiares
Honorários
Conversa e orientação ao detido
Declarações e interrogatório
Relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro e polícia militar
A melhor atitude

Atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
Atendimento aos familiares
Honorários
Conversa e orientação ao detido
Declarações e interrogatório

Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva
Documentos
Fundamentação legal
Foco da petição
Testemunhas
VIP ou Vara Criminal
Autuação e acompanhamento

Habeas corpus
Quando se aplica
Protocolo e acompanhamento
Acompanhamento
Sustentação oral
Embargos auriculares

Defesa prévia ou resposta à acusação
Fundamentação legal
Foco da petição
Testemunhas
Estratégias
Defesa técnica
Perícias, documentos, outros pedidos

No fórum em geral
Parlatórios
Vara de Inquéritos Policiais
Promotores de Justiça
Juízes
Servidores em geral

Estratégias nas audiências
Interrogatórios de testemunhas
Direitos e prerrogativas
As testemunhas de defesa
Ausência do réu
Ausência de testemunha de acusação
Ausência de testemunha de defesa
Termo de Deliberação
Estatuto do Advogado, Constituição Federal, Código de Processo Penal, Lei de Organização da Magistratura e Código de Organização Judiciária

A advocacia criminal no sistema penitenciário
Centros de Triagem I e II
Centros de Detenção Provisória
Casa de Custódia de Curitiba
Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais
Penitenciária Central do Estado
Penitenciária Estadual de Piraquara
Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara
Penitenciária Feminina de Piraquara
Colônia Penal Agrícola – masculino
Colônia Penal Agrícola – feminino
Educandário São Francisco
Carceragens de delegacias
Internamento de menores – Delegacia do Adolescente

A advocacia criminal no fórum de execuções penais
Vara de Corregedoria dos Presídios
Varas de Execuções Penais
Cartorários
Certidões
Protocolos
Mis
Alvarás
Pedidos de Progressão de Regime
Manifestação

A advocacia criminal no Tribunal de Justiça
Protocolo
Secretarias
Sala da OAB – beca
Desembargadores
Assessores
Câmaras Criminais
Habeas Corpus
Memoriais
Sustentação oral
Recursos em Geral
Apelação
Sentido estrito

A advocacia criminal no trato com o cliente
Na delegacia
No escritório
A família
As visitas (delegacias e presídios)
Informações de andamento dos processos
Interferências de terceiros
Recursos em geral
Honorários
Contrato de honorários
Procuração e substabelecimento
Preparação do cliente para audiência
Preparação de testemunhas
Réu preso e réu solto
Horários de atendimento ao cliente e à família
O telefone celular (a cobrar)

Público

Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.

Professor

Heitor Fabreti Amante
Bacharel em Direito pela Unicuritiba (1997). Advogado criminalista – OAB/PR nº 28.257. Pós-graduado em Ciência Política e Gestão Estratégica com a monografia “O Inquérito Policial” pela Faculdade Martinus e Adesg (2001), em Direito Criminal com a monografia “Tipologia da Prova Ilícita” pela Unicuritiba (2007) e em Perícia Criminal com a monografia “Documentos de Segurança” pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná/Cesumar (2008). Ex-presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Sócio de Amante&Malvezzi Advogados Associados.