Perícia Médica Judicial

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Obtenha conhecimentos sobre a avaliação de incapacidade laborativa e laudos técnicos de empresas

O curso tem o objetivo de preparar o profissional para atuar na esfera administrativa e judicial previdenciária com enfoque nas concessões de benefícios por incapacidade, seja ele previdenciário e acidentário. O curso ainda qualifica e orienta o profissional para o exercício da advocacia profissional em face das normas legais, e exemplificar os benefícios acidentários em espécie, conceituando os tipos de acidente de trabalho com enfoque no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

Temas abordados

Filiação
Segurados da Previdência Social
Segurados obrigatórios
Segurados facultativos

Inscrição
Retroação da data do início das contribuições – DIC

Carência

Manutenção e perda da qualidade de segurado

Processo administrativo em espécie
Auxílio-doença previdenciário
Aposentadoria por invalidez previdenciária
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
Auxílio-doença acidentário (incluindo NTEP)
Aposentadoria por invalidez acidentária
Cálculo do auxílio-doença previdenciário e acidentário
Cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciária e acidentária
Auxílio acidente
Cálculo do auxílio acidente
Reflexos tributários dos benefícios acidentários (Seguro Acidente de Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção)
Recursos
Revisão

Perícia médica
Data do Início da Incapacidade – DII
Da data do Início da Doença – DID
Como fazer a leitura da Comunicação de Acidente de Trabalho no campo médico
Reconhecimento da incapacidade laborativa
Documentos a serem apresentados para o auxílio-doença previdenciário na perícia médica
Documentos a serem apresentados para o auxílio-doença acidentário na perícia médica
Caracterização do NTEP
Análise para caracterização do NTEP na perícia médica
Impugnação do NTEP
Documentos técnicos a serem apresentados para impugnação do NTEP
Meio ambiente do trabalho na visão do médico do trabalho
Importância do médico do trabalho nas empresas

Público

Advogados, contadores, bacharéis, acadêmicos, servidores do INSS, médicos do trabalho e demais profissionais interessados.

Professores:

Eliana Regina Cardoso
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes. Coordenadora de Pós-Graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário e docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas, Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos, Atame de Goiânia e Cuiabá, Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e e outras instituições de ensino pelo país. Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.

Geraldo Celso Rocha
Médico pela UFPR. Médico do trabalho e audiologista, perito previdenciário, perito em medicina de tráfego, perito trabalhista, perito em ISO 9000, alergologia, mestre e doutorando em Engenharia de Produção – Ergonomia. Atualmente, exerce as seguintes funções: diretor presidente da Arauclin Clínica de Saúde Ocupacional, perito cível da Vara de Família e Menores, perito criminal, atuando nas varas de Araucária e Curitiba e presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem –Seccional Araucária. É professor convidado de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia de Produção – Ergonomia da UFSC, UFPR e Unipar, além de professor convidado da Escola de Administração Judiciária e comissário de vigilância do Juizado da Infância e Juventude.