Passo a Passo na Importação

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  • Quando e onde?

    20 de maio, das 9h às 18h

    Universidade Positivo – unidade Praça Osório

  • Polos | Unidades

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    Paraná
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    Paraná / Curitiba
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    Polo Ecoville
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      Av. Tiradentes, 1575
      Jardim Shangri-la A

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      86039-000

    • Telefone:

      (43) 3027 6361

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  • Carga horária

    8 horas

Rotinas operacionais e procedimentos práticos, incluindo despacho aduaneiro e regimes aduaneiros especiais

O curso visa a apresentar, com enfoque teórico e prático, as principais características de um procedimento de importação.

Temas abordados

Definições e estrutura básica
Território aduaneiro
Importação
Mercadoria estrangeira
Legislação aduaneira
Órgãos intervenientes
Siscomex

Habilitação e credenciamento

A declaração de importação
Adições e dados obrigatórios
Documentação instrutiva
Incoterms
Classificação fiscal
Valoração aduaneira
Origem

Procedimentos administrativos (licenciamento)

Direitos/tributos exigidos na importação
Imposto de importação
IPI, PIS/Pasep-imp., Cofins-imp., ICMS, AFRMM, taxa Siscomex, taxa mercante
Salvaguardas, direitos antidumping e compensatórios

Despacho aduaneiro
Registro da declaração de importação
Seleção e canais de conferência
Interrupções
Desembaraço

Regimes aduaneiros especiais
Trânsito aduaneiro, admissão temporária, entreposto aduaneiro, drawback e outros

Público

Profissionais que desejam atuar com importação, estudantes e iniciantes na área.

Professor

Rosaldo Trevisan
Especialista em Direito Internacional e mestre em Direito com ênfase na área Tributária pela PUCPR. Instrutor da Escola de Administração Fazendária e professor de Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Internacional Público em diversos cursos de Pós-Graduação, profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor de vários artigos sobre a temática aduaneira, tributária e internacional. Representante brasileiro no Grupo de Redação do Código Aduaneiro do Mercosul e em diversos foros internacionais de negociação em matéria aduaneira. Assessor internacional de modernização aduaneira, credenciado pela Organização Mundial de Aduanas.

A Universidade Positivo se reserva ao direito de alterar os calendários dos módulos, bem como os palestrantes apresentados, sem prévio aviso. Serão respeitadas as respectivas cargas horárias e conteúdos previstos.