Formação de Controller

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    De 5 a 26 de agosto, aos sábados. Das 9h às 18h.

    Universidade Positivo – unidade Praça Osório.

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Formação de Controller

Desenvolvimento a atuação competente no planejamento tributário para maximização de desempenho de empresas

As organizações empresariais buscam profissionais que compreendam e analisem as diversas informações tributárias, visando à contribuição para uma tomada de decisão adequada, de forma a maximizar o resultado das empresas. Para isso, é preciso que ele tenha desenvolvido uma visão sistêmica da complexidade do sistema tributário nacional, bem como da dinâmica empresarial, para uma avaliação de resultados e riscos tributários.
Nesse sentido,  o conteúdo do curso propõe a formação de um profissional que reúna as competências para gerir o processo de levantamento, mensuração e análise dos dados tributários e empresariais, permitindo a ele interpretá-los e transformá-los em informações úteis para a maximização do resultado das empresas.

O curso ainda fornece ao aluno uma sólida fundamentação em gestão tributária e controladoria aplicados a diferentes perfis e portes de organizações, com base em uma visão sistêmica da empresa e de seu ambiente de negócio. As aulas irão contemplar e relacionar o planejamento tributário com o sistema tributário brasileiro e as regras gerais do Direito Tributário. 

Temas abordados

Controladoria e sistema de informações
Conceitos, funções e atribuições
Modelo de gestão e processo de gestão 
Estrutura básica de um sistema de informações
Sistemas de informações gerenciais
Informação contábil gerencial
Mapeamento de processo

Controladoria estratégica
A controladoria e a gestão estratégica
Indicadores de rentabilidade empresarial
Avaliação de desempenho estratégica

Planejamento empresarial e orçamento
Processo de planejamento
Sistemas orçamentários
Contabilidade projetada e seus indicadores

Planejamento tributário no Brasil
O que é tributo?
O tributo para o contribuinte e para o fisco
Quais as funções da tributação?
Relação entre carga tributária brasileira e planejamento tributário
Como se dá a distribuição da carga tributária (tributos diretos versus tributos indiretos) e qual o reflexo no planejamento tributário?
Quais os efeitos perversos da tributação sobre as empresas?

Planejamento tributário no direito brasileiro
Regra-matriz de incidência tributária
Hipótese de incidência
- Critério material
- Critério espacial
- Critério temporal
Consequências:
- Critério pessoal: sujeito ativo e sujeito passivo
- Critério quantitativo: base de cálculo e alíquota
Lançamento
Crédito tributário

Planejamento tributário: conceito e elementos
O que é planejamento tributário
Diferença entre evasão, elisão e elusão
Elementos caracterizadores do planejamento tributário

Situações que não são consideradas planejamento tributário
O que não pode ser considerado planejamento tributário?
Diferenças entre planejamento tributário, atos ilícitos, benefícios fiscais e opções fiscais

Planejamento tributário e a liberdade de planejar
Simulação
Abuso de direito, fraude à lei e abuso das formas
Capacidade contributiva do contribuinte

Norma antielisão do Brasil
Parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional
Norma antielisão ou anti-simulação?
A posição da Receita Federal do Brasil

Passos para um planejamento tributável sustentável
Fundamento da operação
Assessoramento contábil e tributário
O negócio deve trazer retornos financeiros consideráveis em relação à economia tributária que será alcançada
Análise se a operação está dentre aquelas consideradas críticas
As empresas devem guardar e apresentar provas para demonstrar o propósito

Planejamento tributário e tributação sobre a receita e o lucro da pessoa jurídica
Escolha do regime de tributação
Simples nacional
- Conceito de microempresa e empresa de pequeno porte
- Regime simplificado de recolhimento
- Base de cálculo e alíquotas
- Vedações ao regime simplificado
- Exclusão espontânea e de oficio
- Consequências da exclusão
Lucro presumido
- Pessoas jurídicas impedidas de optar pelo lucro presumido
- Limite com base na receita brutal total
- Regime trimestral
- Base de cálculo
- Alíquotas
Lucro arbitrado
- Arbitramento pelo fiscal e o auto arbitramento pelo contribuinte
- Base de cálculo
- Alíquotas
Lucro real
- Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro Real
- Lucro real trimestral e lucro real anual
- Conceito de lucro real
- Ajustes ao lucro contábil: adições e exclusões
- Compensações de prejuízos fiscais
- Saldo negativo de IRPJ e CSLL
- Regime tributário de transição – RTT
Contribuições sobre a receita bruta
- PIS e Cofins regime cumulativo
- PIS e Cofins regime não cumulativo
- Regime de substituição tributária
- Regime monofásico
- Importação

Planejamento tributário – estudo de casos
Segregação da atividade em duas ou mais pessoas jurídicas
Operação “casa e separa”
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da empresa
Incorporação às avessas
Formação e dedução fiscal do ágio
Interposição de pessoas
Canalização de rendimentos da pessoa física para pessoa jurídica
Venda de participação societária
Juros sobre capital próprio
Dedutibilidade de debêntures sobre participação de lucro

Público

Bacharéis em Ciências Contábeis e áreas afins e profissionais das áreas de Gestão Contábil, Gestão Fiscal e Controladoria.

Professores

Henrique Portulhak
Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Controladoria, mestre em Contabilidade e doutorando em Contabilidade, todos pela UFPR. Foi docente de cursos de Graduação em Ciências Contábeis nas disciplinas de Controladoria e Planejamento Orçamentário em instituições como Facet e Unibrasil. Atualmente, é docente dos cursos de Graduação em Ciências Contábeis e Administração da UFPR. É pesquisador na área de Controladoria e Contabilidade Gerencial, com artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Possui experiência profissional nas áreas de Contabilidade e Controladoria em organizações como Grupo Votorantim e Hospital de Clínicas da UFPR.

Manoel Vieira
Advogado e consultor jurídico. Especialista nas áreas Tributária e Societária. Consultor com experiência de mais de 25 anos em tributos de IR, contribuição social, PIS, Pasep e Cofins.

A Universidade Positivo se reserva ao direito de alterar os calendários dos módulos, bem como os palestrantes apresentados, sem prévio aviso. Serão respeitadas as respectivas cargas horárias e conteúdos previstos.