ESocial e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)

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    18 e 19 de maio, das 9h às 18h

    Universidade Positivo – unidade Praça Osório

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Adquira conhecimentos para o uso do sistema eSocial

Com a publicação do decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, o governo inicia um aguardado projeto referente ao controle de informações sobre as escriturações das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O objetivo é padronizar a transmissão, a validação, o armazenamento e a distribuição dessas informações em ambiente nacional.

Com isso, profissionais de diversas áreas de atuação precisam atualizar seus conhecimentos sobre a nova ferramenta de informações trabalhistas. Pensando nisso, o objetivo do curso é esclarecer as empresas sobre o novo sistema eSocial, além de revisar procedimentos legais, fiscais e internos relacionados à área, evitando assim futuros passivos e contingências. 

Temas abordados

Introdução à EFD-Reinf
Obrigatoriedade de envio
Tributos envolvidos
Operações suportadas pela EFD-Reinf
Retenções na fonte (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep)
Desoneração da folha – CPRB
Obrigações acessórias substituídas
Apresentação do layout
Regras de validação
Tabelas 01 A 09 – apresentação
Grupo de tributos
Relação da EFD-Reinf com outras obrigações acessórias
Cruzamento de informações pela RFB
eSocial
- Conceito e objetivo do esocial
- Substituição das obrigações
- Leiaute – considerações gerais
- Arquitetura
- Tabelas suportes dos arquivos eSocial
Regra da matriz de dependência
- Vínculo entre os arquivos
- Qualificação dos cadastros (CNIS x CPF)
- eSocial x GFIP
- Agilidade das informações
- Tabela suporte
Produção das informações eventos (arquivos)
- Eventos iniciais:
a) S-1000 – informações do empregador/contribuinte
b) S-1005- tabela de estabelecimentos e obras de construção civil
c) S-2100 – cadastramento inicial do vínculo
d) Quantidade de arquivo – envio
e) Prazo de envio
- Eventos de tabelas 
a) S-1010 – tabela de rubricas
b) S-1020 – tabela de lotações tributárias
c) S-1030 – tabela de cargos
d) S-1040 – tabela de funções
e) S-1050 – tabela de horários/turnos de trabalho
f) S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
g) S-1080 – tabela de operadores portuários
h) Quantidade de arquivo – envio
i) Prazo de envio
- Eventos não periódicos
a) S-2190 – admissão de trabalhador – registro preliminar
b) S-2200 – admissão de trabalhador
c) S-2205 – alteração de dados cadastrais do trabalhador
d) S-2206 – alteração de contrato de trabalho
e) S-2210 – comunicação de acidente de trabalho
f) S-2220 – monitoramento da saúde do trabalhador
g) S-2230 – afastamento temporário
h) S-2240 – condições ambientais do trabalho – fatores de risco
i) S-2250 – aviso prévio
j) S-2298 – reintegração
k) S-2299 –desligamento
l) S-2300 – trabalhador sem vínculo de emprego – início
m) S-2305 – trabalhador sem vínculo de emprego – alt. contratual
n) S-2399 – trabalhador sem vínculo de emprego – término
o) S-3000 – exclusão de eventos
p) Quantidade de arquivo – envio
q) Prazo de envio
- Eventos periódicos
a) S-1200 – eventos periódicos – remuneração do trabalhador
b) S-1210 – eventos periódicos – pagamentos de rendimentos do trabalho
c) S-1250 – eventos periódicos – aquisição de produção
d) S-1260 – Eventos Periódicos – Comercialização da produção
e) S-1270 – eventos periódicos – contratação de trabalhadores avulsos não portuários
f) S-1280 – eventos periódicos – informações complementares aos eventos periódicos
g) S-1298 – eventos periódicos – reabertura dos eventos periódicos
h) S-1299 – eventos periódicos – fechamento
i) S-4000 – solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições
j) Quantidade de arquivo – envio
k) Prazo de envio
Processo e preparo das informações
- Áreas envolvidas (empresa)
- Revisão de procedimentos
- Mudança de postura administrativa e profissional
- Auditorias e consultorias das informações
Considerações gerais no eSocial
- Da retificação
- Chave da informação
- Certificação digital
- Cadastro e banco de dados
- Retirada do eSocial – retenção 11% do INSS
- Retirada do eSocial – cooperativa de trabalho
- Recuperação das informações
- PPP eletrônico
- Atestado eletrônico (em preparação)
Contribuições
- INSS DCTF previdenciária
- FGTS
- IRPF
- Prazo
Perspectiva da vigência do eSocial – 2015/2016/2017

Público

Gerentes de RH, contabilistas, auditores, controlers financeiros e fiscais, analistas e auxiliares de administração de pessoal, gestores de todas as áreas, advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso.

Professores:

Manoel José Viera
Advogado e consultor jurídico. Especialista nas áreas Tributária e Societária. Consultor com experiência de mais de 25 anos nos tributos de IR, contribuição social, PIS, Pasep e Cofins.

Eraldo Rogério Consorte
Consultor jurídico previdenciário e trabalhista da Ford Motor Company do Brasil há mais de dez anos. Integrante do grupo do projeto piloto na elaboração do eSocial. Ministra diversos cursos presenciais e “In Company” por todo Brasil. Trabalhou como consultor da IOB por mais de oito anos, nas áreas trabalhista e previdenciária. Já desenvolveu trabalhos de auditoria, consultoria preventiva e treinamento em empresas de médio e grande porte, como Aloshop, Bhuller, Oxiteno, Ultragas, Jacto, Japi, Sescoop-PR, Sindicato da Indústria de Cerâmica-SP, Sindicato da Indústria Moveleira-SP, Crea-SP, Amcham Curitiba, Ammvi-SC, Federação Industrial da Bahia, Granol, Sindivarejista, Iesa e usinas.