Analista Tributário – Formação e Qualificação

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Análise e interpretação das operações de tributação e contribuições federais

O curso visa a qualificar o profissional para atuar como analista tributário, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS, IPI e ISS, bem como das contribuições federais PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda.

Objetiva-se, assim, que o profissional se torne apto a avaliar as oportunidades e riscos na implementação das diversas operações a ser realizadas dentro da empresa. Tem-se ainda como objetivo o aprimoramento profissional por meio de análise de casos e discussões sobre os temas abordados.

Temas abordados

Lucro real trimestral e anual
Atividades obrigadas ao lucro real
Lucro real anual ou trimestral
Formação da base de cálculo do lucro real
Formação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro
Balanços/balancete de suspensão e redução
Saldo negativo de Imposto de Renda e contribuição social: compensação
Receitas auferidas
Provisões dedutíveis
Despesas dedutíveis
Custos incorridos
Incentivos fiscais
Créditos incobráveis: tratamento no IRPJ e CSLL
Prejuízos fiscais IRPJ e base de cálculo da CSLL: compensações
Juros sobre capital próprio: base de cálculo, dedutibilidade e distribuição
Lucros e dividendos distinguidos

Lucro presumido
Apuração trimestral
Percentuais aplicados sobre as atividades exercidas
Percentuais reduzidos para pequenos prestadores de serviços
Ganhos de capital
Outras receitas
Regime de competência ou caixa
Omissão de receitas
Escrituração contábil ou livro caixa

Lucro arbitrado
Hipótese de arbitramento
Conhecimento ou não da receita bruta
Percentual do lucro arbitrado sobre diversas atividades
Percentual favorecido
Contribuição social sobre o lucro líquido
Arbitramento pelo contribuinte
Arbitramento quando a receita bruta do contribuinte e desconhecida
Caso prático

Simples nacional
Regras gerais
Regime tributário diferenciado e simplificado
Microempresa e empresa de pequeno porte: conceito
 Arrecadação unificada: tributos e contribuições
Vedações ao sistema diferenciado e simplificado
Exclusões e suas consequências
Casos práticos

Contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins – regime cumulativo e não cumulativo
Apuração do regime cumulativo
Apuração do regime não cumulativo
Base de cálculo e alíquotas
Créditos admitidos
Restrições a deduções de créditos
Empresas submetidas a ambos os regimes
Transporte de cargas
PIS incidência sobre a folha de pagamento
PIS e Cofins na importação
Optantes pelo simples nacional
Obrigações acessórias
Casos práticos

ICMS/IPI/ISS
Sistema tributário nacional
Tributo (conceito)
Princípios constitucionais tributários

IPI
Fato gerador
Industrialização (conceitos e exclusões)
Estabelecimento industrial e equiparados
Base de cálculo (valores que integram, valores mínimos)
Alíquotas

ICMS
Fato gerador
Base de cálculo
Inclusões e exclusões
Transferência em operação interna e interestadual
Operações e prestações sem valor
Alíquotas (internas e interestaduais)
Diferencial de alíquotas (exigência, recolhimento, exclusões)

Substituição tributária do ICMS
Legislação
Modalidades: antecedente, subsequente e concomitante
Aplicabilidade (convênios e protocolos)
Diferenças entre substituição e antecipação tributária
Cálculos (operação interna e interestadual)
Devolução
Aquisição de mercadorias de outros estados
Operações interestaduais realizados por estabelecimentos substituídos para outros estados
Ressarcimento e recuperação

Sistema de crédito
ICMS
Insumos
Ativo imobilizado
Mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária
Energia elétrica
Serviço de comunicação
Crédito proporcional
Recolhimento indevido
Crédito extemporâneo
IPI
Insumos
Ativo
Aquisição de atacadistas
Aquisição de empresas optantes pelo simples nacional
Ressarcimento e compensação do IPI (hipóteses)

Nota Fiscal Eletrônica
Funcionamento
Situações de contingência
Rejeição x denegação x inutilização
Correção
Cancelamento
Envio e guardo do arquivo

EFD-Fiscal
Obrigatoriedade
Prazo de entrega
Retificação

Operações Fiscais
Devolução
Retorno de mercadoria não entregue
Venda à ordem (operações similares)
Venda para entrega futura (cancelamento)
Industrialização por encomenda (análise das diversas modalidades)
Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental
Armazém geral e depósito fechado

ISS
Incidência
Não incidência
Local de recolhimento
Conceito de estabelecimento
Substituição tributária
Retenção – cadastro de prestadores de outros municípios
Base de cálculo
Alíquotas mínimas e máximas

Público

Analistas fiscais e contábeis, contadores, auditores e demais profissionais que já tenham vivência na área tributária e desejem se aprimorar nas práticas tributárias por meio de debates e análise de casos, bem como ampliar seus conhecimentos para a correta prática das operações.

Professores

Manoel Vieira
Advogado e consultor jurídico. Especialista nas áreas Tributária e Societária. Consultor com experiência de mais de 25 anos nos tributos de IR, contribuição social, PIS, Pasep e Cofins.

Graziela Cristina da Silva
Bacharel em Administração de Empresas pela Fesp, bacharel em Direito pela PUCPR e pós-graduada em Direito Tributário pelo Ibej. Sócia diretora da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Consultora tributária há mais de 12 anos nas áreas de ICMS, IPI, ISS, ITR, IOF, ITCMD e ITBI dos estados do Paraná e Santa Catarina. Instrutora de cursos abertos e “in company” nas áreas de ICMS, IPI, ISS, Substituição Tributária, Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal Digital, Setores de Compras e Faturamento dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Professora do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária da Fesp. Tem experiência em assessoria, revisão fiscal e planejamento tributário a empresas.